Termos de serviço

1. Objeto e Escopo
  • Finalidade: Este documento rege a compra de produtos, uso do site e serviços oferecidos pela VEMI.
  • Aceitação: A navegação ou finalização de um pedido confirma que você aceita integralmente estes termos.
  • Alterações: Podemos atualizar estes termos a qualquer momento para refletir mudanças na lei ou em nossa operação.
2. Cadastro e Segurança da Conta
  • Dados corretos: O usuário é responsável por preencher seus dados cadastrais de forma exata e verdadeira.
  • Segurança da senha: Sua senha de acesso é pessoal, confidencial e intransferível, sendo de sua total responsabilidade.
  • Idade mínima: Para realizar compras em nossa plataforma, você declara ter pelo menos 18 anos de idade.
3. Propriedade Intelectual
  • Direitos autorais: Todo o conteúdo do site (textos, logotipos, imagens, designs e códigos) é de propriedade exclusiva da VEMI.
  • Proibição: É estritamente proibido copiar, reproduzir, modificar ou distribuir qualquer material sem nossa autorização prévia por escrito.
4. Política de Preços e Produtos
  • Correção de erros: Reservamo-nos o direito de corrigir eventuais erros de digitação em preços ou descrições de produtos sem aviso prévio.
  • Estoque limitado: A inclusão de um produto no carrinho não garante sua reserva. O item só é garantido após a aprovação do pagamento.
  • Cancelamentos: Caso ocorra uma falha técnica de estoque, a VEMI poderá cancelar o pedido e devolver o valor integral imediatamente.
5. Pagamentos e Segurança
  • Parceiros homologados: Processamos todos os pagamentos por meio de plataformas seguras e criptografadas.
  • Análise de segurança: Os pedidos passam por análise antifraude. Se necessário, podemos solicitar documentos para confirmar a identidade.
6. Direito de Arrependimento (Devoluções)
  • Prazo legal: Conforme o Código de Defesa do Consumidor, você tem até 7 dias corridos após o recebimento para desistir da compra.
  • Condição do produto: O item devolvido deve estar intacto, em sua embalagem original, sem sinais de uso e com a nota fiscal.
  • Estorno: O reembolso será feito na mesma modalidade de pagamento utilizada na compra.
7. Limitação de Responsabilidade
  • Instabilidade técnica: Não nos responsabilizamos por instabilidades temporárias no site causadas por falhas na internet ou servidores externos.
  • Uso indevido: A VEMI não se responsabiliza por danos decorrentes do mau uso dos produtos adquiridos em nossa loja.
8. Foro de Eleição
  • Resolução de conflitos: Para resolver qualquer disputa decorrente destes termos, fica eleito o foro da comarca da sede da empresa VEMI.